Termos de Uso da Rede Social Paxxis Software

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a rede social Paxxis Software (“Paxxis”), você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Definições

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que se cadastra e utiliza o Paxxis.

• Conteúdo do Usuário: posts, comentários, fotos, vídeos, mensagens e quaisquer outros materiais enviados pelos usuários.

3. Cadastro e Conta

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se registrar.

• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

• Você não deve publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

• É proibido usar bots ou scripts automatizados que sobrecarreguem nossos sistemas.

5. Propriedade Intelectual

• Você mantém a propriedade dos direitos autorais sobre seu Conteúdo do Usuário, mas nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para exibi-lo, reproduzi-lo, distribuí-lo e adaptá-lo dentro do Paxxis.

• Todo o restante do conteúdo do Paxxis (design, marca, código-fonte) é protegido por direitos autorais e pertence à Paxxis Software Ltda.

6. Moderação e Remoção de Conteúdo

• Reservamo-nos o direito de revisar, reprovar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, sem aviso prévio.

7. Suspensão e Encerramento de Conta

• Podemos suspender ou encerrar sua conta se houver violação destes Termos, sem necessidade de aviso e sem ônus para Paxxis.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

• O Paxxis é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

• Em nenhuma hipótese Paxxis ou seus sócios serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

9. Alterações nos Termos

• Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando nova versão. A continuidade do uso após a atualização implica sua concordância com os termos revisados.

10. Legislação e Foro

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Santos (SP) para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade da Rede Social Paxxis Software

1. Coleta de Dados

• Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, foto de perfil, data de nascimento (opcional), bio.

• Dados de uso: logs de acesso, interações (curtidas, comentários), endereço IP, tipo de dispositivo e navegador.

• Cookies e tecnologias similares: usados para manter sessão, preferências e melhorar a experiência.

2. Finalidades do Tratamento

• Operacional: criar e manter sua conta, autenticação, recuperação de senha.

• Funcionalidade: exibir feed customizado, notificações e sugestões de conexões.

• Analítica: gerar estatísticas de uso para melhorar produto e performance.

• Marketing: (caso opte) enviar comunicações sobre novidades e promoções.

3. Compartilhamento de Dados

• Terceiros de confiança: serviços de hospedagem (AWS, Azure), análise (Google Analytics), e envio de e-mails (Mailgun, SendGrid).

• Obrigação legal: podemos divulgar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

4. Armazenamento e Segurança

• Os dados são armazenados em servidores criptografados e protegidos por controles de acesso.

• Adotamos boas práticas de segurança (TLS, backups regulares, políticas de acesso restrito).

5. Direitos dos Usuários
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito de:

• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais.

• Solicitar a exclusão (“direito ao esquecimento”).

• Revogar consentimento ao tratamento de dados para finalidades específicas.

• Obter cópia dos dados em formato estruturado e interoperável.

Para exercer esses direitos, envie e-mail para: privacy@paxxis.com.br.

6. Retenção de Dados

• Manteremos seus dados enquanto sua conta existir ou conforme obrigações legais. Após exclusão, removemos dados pessoais em até 30 dias, salvo aqueles que devam ser retidos por lei.

7. Menores de Idade

• Nosso serviço não é destinado a menores de 16 anos. Caso identifiquemos cadastro de menor, poderemos excluir imediatamente a conta.

8. Atualizações na Política

• Esta Política poderá ser atualizada; publicaremos a data da “Última atualização” no topo. Continuação de uso após mudanças indica aceitação.

Última atualização: 22 de agosto de 2025